Processo 246973/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2015 10:40
Autuado em 26/03/2015 10:40
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2760/2016 da Primeira Câmara, de 05/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2016 Acórdão   2760/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/06/2016 Acórdão   2760/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANEY
Gestor atual AMBRÓSIO WRONSKI
Interessado CELESTINO DENARDIN

Juntadas
DataDescrição
14/03/2016 15:11 AR do Ofício OCN - 1225/2016 - DP
12/03/2016 17:28 do Protocolo 197879/16
07/03/2016 16:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 173163/16
12/02/2016 15:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 98320/16
29/05/2015 15:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 440761/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/02/2016 Ofício de Contraditório   1225/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 1518/2016
05/07/2016 1393 Acórdão nº 2760/2016
17/06/2016 1381 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 21/06/2016
18/01/2016 1280 Despacho Processual Diverso nº 22/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3509/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2016 11:29 DP  
27/07/2016 15:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1518/2016 -
24/06/2016 09:32 S1C Acórdão nº 2760/2016 -
24/06/2016 09:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1092/2016 -
09/05/2016 09:12 GCAML  
26/04/2016 08:47 SMPjTC Parecer nº 5270/2016 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Poder Legislativo. Exercício de 2014. Regularidade nos termos propostos pela DCM.
07/03/2016 16:14 DCM Instrução nº 2013/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANEY. Prestação de Contas do exercício de 2014. Instrução em atendimento ao Despacho nº 22/16-GCAML.
14/01/2016 15:26 DP Informação nº 1135/2016 -
14/01/2016 15:26 DP Informação nº 3317/2016 -
14/01/2016 15:26 DP Informação nº 3870/2016 -
14/01/2016 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 1225/2016 -
04/01/2016 10:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 22/2016 -
11/12/2015 15:30 SMPjTC Parecer nº 15891/2015 - Irregularidade Em preliminar, in timação das partes para exercício do contraditório e ampla defesa. Alternativamente, no mérito, irregularidade das contas por infração à norma legal e emissão de determinação ao atual gestor.
26/03/2015 13:48 DCM Instrução nº 5018/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANEY. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
26/03/2015 12:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3509/2015 -

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